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O novo CPC aplicado para o mundo da musica

O novo código de processo civil é a mudança do momento no mundo do direito e tem dado o que falar. No geral os profissionais do direito podem ser divididos em dois grupos hoje em dia e se você for um deles, veja em qual você esta relacionado e torce para conseguir se atualizar logo ou entao tem sérios riscos de não conseguir um emprego bom ou que seu cliente perca algum caso jurídico no tribunal!

Ou você é um advogado hoje que esta atualizado sobre as mudanças feitas pelo novo CPC ou você é um advogado completamente fora destas mudanças e vive em um mundo com as regras antigas e jurisprudências ultrapassadas.

Para você que não é advogado isto é extremamente importante também já que todos os civis brasileiros foram influencias de alguma forma pelas atualizações do código de processo civil, direta ou indiretamente. Isto é, mesmo que hoje você não precise se utilizar dos novos conceitos ou entender exatamente o que se passou e o porque dessas mudanças, em algum momento da sua vida você vai precisar de um advogado que resolva esse problemas para você. E como saber se este advogado esta, de fato, atualizado para as novas normas do novo cpc.

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Vou deixar alguns casos aqui de jurisprudências que são fundamentais para o mundo da musica e como esse novo código acaba sendo aplicado em cada cada especifico e assim você que é um pouco mais leigo no assunto e quer ver como por exemplo as leis inferem no compositor e no cantor da musica podem estar sendo influenciados.

Cantor x Compositor – Jurisprudência

Existe uma ação que anula um resultado de um concurso de musica contra uma emissora de TV famosa. Um cantor pede o reconhecimento dos direitos por diferença de línguas, já que ele fez em português e a musica só tinha sido gravada em espanhol. O julgamento foi antecipado somente por ser considerado matéria de direito. E o resultado é que o recursos foi parcialmente provido. Veja: Ação anulatória de resultado de concurso musical movida contra emissora de televisão. Reforma da atribuição de pontuação, na competição, a cantor adversário do autor da demanda, também cantor, por ter aquele nominado, em português, música que somente fora gravada em espanhol. Necessidade. Divulgação do resultado correto, tão-somente pela imprensa oficial. Suficiência. Julgamento antecipado por envolver unicamente matéria de direito. Possibilidade. Recurso parcialmente provido.”

Este tipo de ação, analise e resultado pode parecer complicado para alguém que desconheça do assunto, por isso vou tentar resumir aqui o que aconteceu de fato. Este foi um caso bem interessante em que uma candidata a um concurso famoso de musicas que seriam de autoria própria ganhou usando a tradução de uma musica que já havia sendo feita em espanhol e recorreu para ganhar o direito da mesma em português. A jurisprudência não somente anulou seus direitos autorias pois a musica é da compositora espanhola, como também ela acabou fazneod com que a TV divulgasse o resultado correto publicando uma nota oficial a respeito.

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O novo CPC coloca o Judiciário na Era Digital

O novo Código de Processo Civil entrou em vigor em março desse ano e além de trazer mudanças relativas ao andamento de processos também modernizou a forma de se trabalhar permitindo a tramitação de processos judiciais por meios eletrônicos. Entenda mais lendo esse texto.

Até então todos os procedimentos realizados pelo sistema judiciário brasileiro eram feitos de forma física, o que acarretava em processos desnecessariamente longos já que a comunicação digital é parte do nosso cotidiano.

Com o novo CPC veio a Lei 11.419/2006 que regulamenta a tramitação e comunicação de processos e atos judiciais em meios eletrônicos.

A comunidade recebeu muito bem essa lei, que marcou o fim dos processos físicos forçando sua conversão gradativa em processos digitais, que são mais ágeis e garantem mais acessibilidade à informação para todas as parte envolvidas.

Problemas Modernos

meme-estudandoAlguns advogados, porém, citam pontos negativos na conversão do papel para o digital. Um advogado da Associação Brasileira de Advocacia justifica sua reclamação com a instabilidade dos sistemas empregados, que acabam dificultando o andamento do trabalho.

Outro problema que também é ponto de discussão é a enorme quantidade de plataformas usadas para o andamento do serviço como PJe, E-Proc e Projudi.

No entanto o Conselho Nacional de Justiça está agindo para tentar padronizar ou reunir as plataformas de alguma forma, buscando um modelo que permita aos profissionais realizarem operação usando apenas um serviço, e nao cinco ou seis diferentes.

Mesmo com essas dificuldade, ninguém acha que o melhor a se fazer é voltar para a era do papel, os muitos benefícios de se usar processos digitais superam, e muito, as pequenas dificuldades envolvidas. Visite o site do Mente Alpha para saber mais.

Progresso Inexorável

A Secretaria de Tecnologia da Informação do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) liberou alguns dados sobre o sistema de PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho).

De acordo com o órgão, sistema de PJe-JT conta hoje com mais de seis milhões de processos eletrônicos em todo o país.

O número de usuários do sistema vem aumentando vertiginosamente, saltando de 588.000 usuários em 2015 para aproximadamente 965.000 no ano de 2016. Entre esses usuários temos advogados, servidores públicos e magistrados.

O CPC da era Digital

O consenso entre profissionais da área é que o noco Código de Processo Civil é o passaporte do legislativo para a era digital.

Como o novo CPC, a tendência é tornar o sistema nacional de processos mais simples e ágil, então a valorização de práticas jurídicas no meio digital será natural.

O novo CPC permite, por exemplo, videoconferências em processos judiciais e a utilização de meios eletrônicos para citações.

Embora alguns juízes já utilizem videoconferências, eles são a exceção, mas devem rapidamente se tornar a regra. A citação, que é a forma atual de chamar o réu, poderá ser feita via e-mail, abolindo formalidades desnecessárias.

Muitos tribunais já adotaram a medida e estão realizando cadastros de endereços de email para citações eletrônicas. Apesar disso, alguns conservadores insistem que a mudança sairá pela culatra, principalmente no caso de grandes corporações.

 

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Musica do Dia

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