O novo CPC aplicado para o mundo da musica

O novo código de processo civil é a mudança do momento no mundo do direito e tem dado o que falar. No geral os profissionais do direito podem ser divididos em dois grupos hoje em dia e se você for um deles, veja em qual você esta relacionado e torce para conseguir se atualizar logo ou entao tem sérios riscos de não conseguir um emprego bom ou que seu cliente perca algum caso jurídico no tribunal!

Ou você é um advogado hoje que esta atualizado sobre as mudanças feitas pelo novo CPC ou você é um advogado completamente fora destas mudanças e vive em um mundo com as regras antigas e jurisprudências ultrapassadas.

Para você que não é advogado isto é extremamente importante também já que todos os civis brasileiros foram influencias de alguma forma pelas atualizações do código de processo civil, direta ou indiretamente. Isto é, mesmo que hoje você não precise se utilizar dos novos conceitos ou entender exatamente o que se passou e o porque dessas mudanças, em algum momento da sua vida você vai precisar de um advogado que resolva esse problemas para você. E como saber se este advogado esta, de fato, atualizado para as novas normas do novo cpc.

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Vou deixar alguns casos aqui de jurisprudências que são fundamentais para o mundo da musica e como esse novo código acaba sendo aplicado em cada cada especifico e assim você que é um pouco mais leigo no assunto e quer ver como por exemplo as leis inferem no compositor e no cantor da musica podem estar sendo influenciados.

Cantor x Compositor – Jurisprudência

Existe uma ação que anula um resultado de um concurso de musica contra uma emissora de TV famosa. Um cantor pede o reconhecimento dos direitos por diferença de línguas, já que ele fez em português e a musica só tinha sido gravada em espanhol. O julgamento foi antecipado somente por ser considerado matéria de direito. E o resultado é que o recursos foi parcialmente provido. Veja: Ação anulatória de resultado de concurso musical movida contra emissora de televisão. Reforma da atribuição de pontuação, na competição, a cantor adversário do autor da demanda, também cantor, por ter aquele nominado, em português, música que somente fora gravada em espanhol. Necessidade. Divulgação do resultado correto, tão-somente pela imprensa oficial. Suficiência. Julgamento antecipado por envolver unicamente matéria de direito. Possibilidade. Recurso parcialmente provido.”

Este tipo de ação, analise e resultado pode parecer complicado para alguém que desconheça do assunto, por isso vou tentar resumir aqui o que aconteceu de fato. Este foi um caso bem interessante em que uma candidata a um concurso famoso de musicas que seriam de autoria própria ganhou usando a tradução de uma musica que já havia sendo feita em espanhol e recorreu para ganhar o direito da mesma em português. A jurisprudência não somente anulou seus direitos autorias pois a musica é da compositora espanhola, como também ela acabou fazneod com que a TV divulgasse o resultado correto publicando uma nota oficial a respeito.

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